Cerca de 300 empresários e profissionais das áreas fiscal e contábil de Feira de Santana participaram, nesta quinta (18.9), do seminário “Novo panorama fiscal a partir da consolidação do Sped - Sistema Público de Escrituração Digital”, realizado na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do município. Na oportunidade, foram apresentados temas como as inovações na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a nova forma de contingência da NF-e e duas novidades que estarão em breve na agenda dos empresários baianos: o Domicílio Tributário Eletrônico e a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica na Bahia (NFC-e).

 O evento foi resultado de parceria entre a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), a Federação das Indústrias do Estado (Fieb), a Fecomércio-Ba (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), a Acefs e a CDL/Feira de Santana, com apoio do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRC-Ba) e do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescap-Ba). O seminário, que já foi realizado anteriormente em Salvador, deverá acontecer também em outras cidades do interior do estado.

"A ideia foi apresentar todas as novidades que estão ocorrendo nesse novo momento de implantação do Sped, para que os contribuintes possam conhecer essas novas funcionalidades e tirar dúvidas. Hoje, a Fazenda já tem uma gama de inovações, e estamos trabalhando no sentido de termos cada vez mais qualidade nas ações fiscais. Já temos uma demanda para realização de um seminário em Vitória da Conquista e deveremos ampliar essa divulgação para outros municípios do interior", ressaltou o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-Ba, José Luiz Souza.

O vice-presidente da FIEB, Edison Nogueira Correia, disse que o seminário é fundamental para o setor do comércio e da indústria de Feira de Santana, e a FIEB tem o dever de levar esse apoio, sobretudo aos micro, pequenos e médios empresários da região. "Esse setor precisa estar bem informado sobre as novas tecnologias. Hoje, tudo é feito pela internet, o que diminui os entraves burocráticos que existiam antes."

Para o presidente da CDL de Feira de Santana, Marcelo Alexandrino, "é de extrema importância a aproximação da Secretaria da Fazenda com os empresários, para ajustar essas inovações de acordo com a necessidade de ambos: do Governo do Estado, com a parte de fiscalização e arrecadação, e do empresariado, para se adaptar e poder cumprir todas as regras de forma correta". O seminário contou, ainda, com a participação do segundo vice-presidente da Fecomércio-Ba, José Carlos Moraes Lima.

Assuntos apresentados

A primeira palestra abordou o tema “A inovação dos documentos fiscais eletrônicos e seu impacto nas administrações tributárias e nas empresas” e foi apresentada por Álvaro Bahia, coordenador técnico do Encat (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais) e auditor fiscal da Sefaz-Ba.

Álvaro Bahia falou sobre a importância de se acelerar a mudança cultural nas empresas para inserção na era digital, o que, segundo ele, "é uma tendência necessária e já consolidada". Citou, ainda, alguns sistemas inovadores como o Brasil ID, que permite o rastreamento de mercadorias em veículos de carga através de um aparelho de radiofrequência, e o Cloud Fiscal, um conceito inspirado no ICloud em que as informações fiscais ficam armazenadas em “nuvem” e são conectadas a outras secretarias de Fazenda e órgãos de controle.

A nova contingência da NF-e, a Sefaz Virtual de Contingência (SVC-RS), foi apresentada pelo gerente de Automação Fiscal (Geafi) da Sefaz-Ba, Jadson Bitencourt. Na ocasião, Paulo Medrado, auditor fiscal da Sefaz-Ba, fez uma demonstração, emitindo uma NF-e pela SVC-RS. Essa contingência é utilizada quando o sistema da Fazenda fica fora do ar, e evita interrupções na emissão da NF-e. A nova contingência permite a inserção da série e número usuais na nota e não requer emissão posterior. Além disso, a emissão do Danfe (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) pode ser feita em papel A4.

Os outros assuntos apresentados no dia foram o “Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e)”, pelo gerente de Informações Econômico-Fiscais/Geief da Sefaz-Ba, Carlos Maurício de Sena Cova, e a “Implantação da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica na Bahia (NFC-e)”, que teve como palestrante o auditor fiscal da Geafi/Sefaz, Luiz Gonzaga. Após as apresentações, os presentes tiraram dúvidas sobre os temas expostos.

A ideia da realização do evento surgiu após o bem-sucedido seminário sobre a “Nova forma de contingência da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e”, em maio, no auditório da FIEB, em Salvador, viabilizado por meio da parceria entre a Federação e a Sefaz-Ba. O evento contou com a participação de cerca de 250 empresários e profissionais das áreas contábil e fiscal. Na ocasião, os participantes puderam tirar dúvidas a respeito da SVC-RS, que já está em plena atividade.