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PROGRAMAÇÃO - I SEMINÁRIO INTERNACIONAL FOMENTO À INOVAÇÃO - REFORMA DA LEI DO BEM E OUTROS TEMAS05/11/2018
Entre os dias 29/11/2018 e 30/11/2018, o CEST, em parceria com a FGV Projetos, a Brasscom, a Anpei e a CNI, promoverá o “I Seminário Internacional Fomento à Inovacão – Reforma da Lei do Bem e Outros Temas”.
A iniciativa tem como objetivo discutir, sobre a perspectiva macro, microeconômica e de política fiscal, a relevância dos incentivos fiscais à inovacão como instrumento de fomento ao desenvolvimento tecnológico nacional e inserção do Brasil na cadeia global de valor.
Os blocos temáticos são propositivos e visam que os stakeholders tragam percepções de ordem prática sobre as dificuldades de utilização do incentivo e potenciais alternativas capazes de tornar a Lei do Bem instrumento eficiente na inducão dos investimentos em P&D pelas empresas brasileiras em geral.
Público Alvo: empresas, agentes governamentais, pesquisadores, docentes e discentes.
Inscrições: https://doity.com.br/lei-do-bem/
PROGRAMAÇÃO
Dia 1 (29/11/2018)
8h30 – Credenciamento dos participantes
9h00 – Abertura
Prof. Edison Spina (CEST – Poli/Engenharia de Computação)
Antônio Carlos Aidar (FGV Projetos)
SESSÃO I - ATUALIDADE DA POLÍTICA INDUSTRIAL
Presidente: Andre Echeverria (Brasscom)
9h10 - Políticas de Desenvolvimento na Crise Fiscal: entre a Constituição Econômica e a Constituição Financeira
Prof. Heleno Tôrres (Titular da Faculdade de Direito da USP)
9h40 – O papel do Estado no fomento à inovação
Prof. Marcos Cintra (Presidente da FINEP)
10h10 - O Comércio Internacional como Plataforma para o Desenvolvimento na Crise da Globalização
Prof. Carlos Primo Braga (FDC)
10h40 – Coffee Break
11h00 - Debates: Desenvolvimento e Policy Space: Há Ainda Espaço para Inovar na Política Industrial?
Debatedores:
Mario Schapiro (FGV)
Umberto Celli Jr. (USP)
Ricardo Marques (Anpei)
Demais Palestrantes da Sessão
12h00 - Intervalo para Almoço
SESSÃO II - OS INCENTIVOS À INOVAÇÃO SOB A PERPECTIVA MACROECONÔMICA
Presidente: Ana Carolina Monguilod (FGV Projetos/Insper)
14h00 – A Servicização da Economia e os Principais Desafios do Setor frente à Revolução Digital e Cognitiva
Octavio de Barros (economista e Cofundador da Quantum4 Soluções de Inovação)
14h20 – As Diretrizes Concorrenciais Internacionais e os Incentivos à Inovação: Da Economia Industrial à Economia de Serviços
Luciano Coutinho (economista, UNICAMP)
14h40 – Economia 4.0, Neurociência e Tomada de Decisão
Carlos Augusto Costa (Coordenador de Projetos, FGV Projetos)
15h20 – Coffee Break
SESSÃO III- OS DESAFIOS IMPOSTO PELO PROJETO BEPS: ENTRE A TRIBUTAÇÃO DA INOVAÇÃO E A INOVAÇÃO NA TRIBUTAÇÃO
Presidente: Gisele Bossa (CARF, FGV e FDUC)
15h40 – As estratégias de política fiscal no Brasil (interação entre Ministério do Planejamento e Ministério da Fazenda) cuidam do fomento à inovação? Entraves e Oportunidades
Roberto França de Vasconcellos (FGV, USP-IBDT e Sócio do VDV Advogados)
16h00 – As diretrizes do BEPS combatem os incentivos à inovação? São compatíveis com a realidade das operações envolvendo intangíveis e eventuais medidas de fomento à P&D?
Romero Tavares (PWC, CNI e WU)
16h20 – O projeto BEPS e a visão do mercado: Como compatibilizar interesses e incrementar a geração de valor no Brasil?
Lionel Nobre (Dell Technologies)
16h40 – Debates com os Palestrantes da Sessão
Dia 2 (30/11/2018)
SESSÃO IV - LEI DO BEM: EXPERIÊNCIA ACUMULADA E PERPECTIVAS DE REFORMA
Presidente: Gianna Sagazio (CNI)
9h00 – Innovation Policy Beyond Intellectual Property
Prof. Daniel Hemel (University of Chicago, por videoconferência)
9h30 –Tax Policy for Innovation: An Analysis of the International Literature and Practice
Prof. Bronwyn Hall (Prof. Emeritus UC Berkeley)
10h00 – As Melhores Práticas Internacionais como Subsídio para a Reforma da Lei do Bem
Aristóteles Moreira Filho (CEST/USP)
10h30 – Coffee Break
10h50 – 11h45 - Lei do Bem e os Desafios para a sua Aplicação na Prática das Empresas
Debatedores:
Mario Jorge Campagnolo (MCTIC)
Luis Claudio Frade (Eletronorte)
Gustavo Machado (AstraZeneca)
Demais Palestrantes da Sessão
12h00 - Intervalo para Almoço
SESSÃO V - SISTEMAS DE INOVAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E ARRANJOS INSTITUICIONAIS
Presidente: Prof. Guilherme Ary Plonski (FEA/USP, POLI/USP)
14h00 - Gargalos jurídicos e institucionais à inovação no Brasil
Prof. Diogo Coutinho (Faculdade de Direito da USP)
14h30 - 5 Anos da Embrapii: experiência acumulada e perspectivas de futuro
Prof. Jorge Almeida Guimarães (Embrapii, a confirmar)
15h00 – O papel do Estado na Estruturação do Sistema de Inovação no Brasil
Pedro Passos (Natura, a confirmar)
15h30 – 16h30 - Debates: Sistemas de Inovação e Articulação Institucional: a cooperação entre Indústria, Universidade e Governo antes as necessidades de escala e desburocratização
Debatedores:
Profa. Bronwyn Hall (Prof. Emeritus UC Berkeley)
Profa. Maria Paula Dallari Bucci (Faculdade de Direito da USP)
Pedro Wongtschowski (Grupo Ultra)
Demais Palestrantes da Sessão
16h30 – 17h00 – Coquetel de Encerramento
LOCAL DO EVENTO
Fundação Getúlio Vargas - Rua Itapeva,432, Bela Vista, São Paulo - São Paulo
